STJ: Nota à Imprensa

O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.

Condutor embriagado mata mulher no acostamento e terá que indenizar esposo

De acordo com uma das testemunhas,o acusado trafegava na contramão no momento do acidente e estava com sinais de embriaguez

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Aprovado PL que reduz custas processuais no ES

A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%

Entrega de carnê de IPTU pelo Município não viola monopólio dos Correios

Correios também queriam impedir o Município de efetuar a coleta, distribuição e entrega de documentos administrativos

Lei sobre uso de plástico biodegradável será julgada em definitivo pelo Plenário do STF, sem apreciação liminar

A memória de um Bispo

João Baptista Herkenhoff é membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Projeto define crime de formação de quadrilha

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Uso não desqualifica tráfico de drogas

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Extravio de CTPS não gerou indenização por dano moral a empregado

Empregado teve CTPS extraviada e alegou que extravio dificultou sua colocação no novo emprego

Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para processar índios que teriam furtado madeira da Aracruz Celulose, no Espírito Santo.